Home- busca: Dispensa Indireta
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:40
Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período
A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:24
Ex-sócio "laranja" não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas
suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:45
Município terá que contratar concursados e dispensar temporários
aprovados em concurso público e a dispensa dos temporários contratados até que as vagas sejam preenchidas pelos aprovados.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:28
Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário
Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:51
Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova novas orientações jurisprudenciais
Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Reintegração no emprego. Empregado portador do vírus HIV. Demonstração de que a demissão foi orientada por motivo diverso.
A jurisprudência desta Corte Superior evoluiu no sentido de presumir discriminatória a dispensa
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso de embargos à SBDI-1. Delegado sindical. Ausência de direito à estabilidade provisória.
O art. 543, § 3.º, da CLT dispõe que é vedada a dispensa imotivada do empregado sindicalizado ou
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.
Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:10
É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia
cidadãos, que exercem sua opinião de forma direta (por plebicitos, referendos etc.) ou indireta (por
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:59
Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia
O ministro cita como exemplo os baixos salários dos empregados terceirizados, a redução indireta do
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:45
É impossível sequestro sobre bem de família
o protegeu, por via indireta, das medidas acauteladoras que se destinam a resguardar, no patrimônio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.
Contudo, tal regra somente se aplica aos entes da administração pública direta, indireta e
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.652, de 7 abril de 2008.
Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:30
Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado
contra execução em carta de sentença expedida em ação ordinária de indenização decorrente de desapropriação indireta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação popular. Licitação. Dispensa anterior, em razão de contratação emergencial. Menor preço em relação a outras empresas, além da urgência. Novo contrato emergencial, agora por valor quase dez vezes superior ao primeiro contrato, também sem licitação.
Inexistência de menor preço, fator determinante da primeira contratação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Justa causa. Descaracterização. Não havendo nos autos prova suficiente das alegadas faltas ensejadoras da dispensa motivada, e considerando ainda que não foi observada pela reclamada a gradação de penalidades com intuito pedagógico
Ao relatório da r. sentença de f. 138/144, o qual adoto e a este incorporo, acrescento que o MM. Juiz do Trabalho Orlando Tadeu de Alcântara, Titular da Vara do Trabalho de Itaúna, julgou procedente, em parte, a ação ajuizada por José Luiz Oliveira da Costa em face de Metal Metalúrgica Apolo Ltda.
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Array Publicado em 2023-10-04T19:23:28+00:00
Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama
podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
